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Eduardo Cunha contra a saúde

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Em meio à crise financeira e política em que o Brasil se encontra, a cultura do bode expiatório vem tomando força e surgindo como a solução para os problemas do país, mais uma vez.

As ruas vêm sendo tomadas por uma enorme indignação canalizada na figura da presidente da República e acompanhada de cenas cômicas protagonizadas por integrantes dos setores mais ricos da sociedade, como os "panelaços".

A opção pelo impeachment foi tomada no passado e o problema da corrupção continua até hoje. O PT tem grande contribuição nesse cenário de instabilidade política, uma vez que permitiu que o PMDB crescesse nos bastidores.

Enquanto o foco se encontra na figura da Dilma, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, a "toque de caixa" e de maneira eficiente, cria PECs, MPs e projeto de leis que favorecem aos interesses do capital, visando à garantia do cumprimento das promessas feitas aos empresários que o financiaram durante as eleições. Mesmo que para isso a Casa que, em tese, é do povo esteja tomada de aparato de segurança, e a nossa Constituição Federal tenha se tornado uma verdadeira colcha de retalhos.

O setor que vem sofrendo duros golpes é o da saúde, mais precisamente o SUS (Sistema Único de Saúde). Eduardo Cunha foi relator da medida provisória 627, que anistiava a dívida dos planos de saúde ao SUS em R$ 2 bilhões e votou a favor da MP 656, que permitiu a entrada de capital estrangeiro na assistência à saúde. Cunha também é autor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 451, que insere planos de saúde como direitos dos trabalhadores, e vetou a instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investigaria os planos de saúde. Eduardo Cunha, ao favorecer os empresários da saúde, declarou guerra ao SUS.

Segundo dados da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), os planos de saúde registraram em 2013 o lucro de R$ 111 bilhões. Nas eleições de 2014, as empresas Amil, Bradesco Saúde, Qualicorp e grupo Unimed Saúde doaram R$ 54,9 milhões, contribuindo para a candidatura de 131 parlamentares –Eduardo Cunha, entre eles. O fim do financiamento privado de campanha surge como uma solução para frear essa promiscuidade.

Como se já não bastasse financiar os representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, os grupos de saúde privada ganharam mais um reforço: o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Ao pedir vista da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4.650, há um ano, Mendes interrompeu o julgamento que trata do fim do financiamento privado de campanha, mesmo que a maioria dos ministros do STF (seis votos a favor e um contrário) tenha decidido que as empresas não podem doar, pois tal atitude fere cláusulas pétreas da Constituição.

Agora cabe a nós ir às ruas reivindicar por melhorias na saúde pública e exigir a instalação de uma CPI dos Planos de Saúde para defender o SUS do sucateamento que vem sofrendo, orquestrado pelo setor privado.

Artigo publicado originalmente no Jornal Folha de São Paulo, por meio do link:

http://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2015/05/1634009-leandro-farias-eduardo-cunha-contra-a-saude.shtml#_=_

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Leandro Farias

Leandro Farias é farmacêutico sanitarista, especialista em Direito e Saúde pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), jornalista, escritor, documentarista e roteirista.

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