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Você está implicado, e não vai bamburrar, parte 2

Imagem Bruno Walter Caporrino Imagem Bruno Walter Caporrino

“Toda vez que der num veio, o garimpeiro vai tirar o ouro, todo, até num dar mais. Isso é bamburrar: dar no veio de ouro, achar a pepita, dar com muito ouro. Igualmente mesmo: todas as vezes que pegar o dinheiro, ele vai pr´a currutela torrar tudo. Rapariga e cachaça, esquenta o cabaré comemorando. Isso também é bamburrar. Bamburrar não é só achar muito ouro e ficar rico: bamburrar é achar muito ouro, ficar muito rico, e torrar tudo em rapariga e cachaça. Torra tudo, até o último real. Freta caminhonete, fecha hotel. De comer, quase que nem se alembra não. Garimpeiro é bicho engraçado: amarga malária, soterra no barranco, à cata do ouro, e de noite, na rede, conversa com os companheiro falando assim: ´quando eu bamburro eu me faço! Saio daqui e enrico a família´. Bamburra, e torra. Dias depois tá curtindo ressaca no barranco de novo. Sonho de garimpeiro é bamburrar, mas bamburro é gastar. É o que dizem: o que é do garimpo fica pro garimpo, nem ninguém num leva para casa não senhor. Bamburro é isso: ganhar, torrar, perder. Acho que tá mais para gastar mesmo”.

 

Falou isso, jogou fora a guimba do cigarro importado cuja cinza retirava meticulosamente com a unha do mindinho (que mantinha sempre comprida) e olhou para o céu, em silêncio. De repente, levantou-se, deu boa noite e trancou a porta da baiuca, a última aberta nos arredores desertos. Lembro-me bem dessa fria noite em que a Vila de Serra do Navio era tomada de assalto por uma densa neblina, grudenta, misturada à poeira fina e persistente levantada pelos caminhões que prestavam serviço para a mineradora. Com frio, logo me recolhi ao hotel deserto, aberto única e exclusivamente para mim (depois de uma série de telefonemas, idas e vindas) porque decidi que não compensava dirigir 100Km até Pedra Branca só para dormir e de manhã cedo retornar à Serra para a bateria de reuniões com a prefeitura e os moradores locais.

Agenor, velho curtido cujas rugas assemelhavam-se aos meandros dos rios que perscrutou ao longo da vida, trabalhara no garimpo por muitos anos. Velho, com artrose e sozinho, agora vendia itens de primeira necessidade na pracinha da rodoviária, na pequena Vila de Serra do Navio, construída não pela, mas para a mineradora que por décadas explorou minério ali.

Isso foi em 2014. Dessa prosa memorável, iniciada por um simples pedido de isqueiro de minha parte, lembro-me desse trecho que anotei no caderno assim que cheguei ao deserto e falido hotel. Pouco tempo depois, bem, pouco tempo depois... o governo federal delira com bamburros.

Quando o lobo ataca as reservas

Durante a década de 1980, o governo federal criou, por decreto (Decreto 89.404, de 1984) a Reserva Nacional de Cobre e Associados – Renca. A ideia do então governo militar era estabelecer uma reserva de recursos minerais e, portanto, autorizar sua exploração exclusiva por parte do Estado apenas em casos extremos como guerras ou calamidade econômica. Estávamos na época do “integrar para não entregar” a Amazônia, e todas as questões relativas à região eram associadas à “soberania nacional”.

No dia 23 de agosto desse ano, contudo, o presidente Michel Temer (PMDB), chefe do poder executivo federal, lançou o Decreto 9.142, extinguindo a Renca e liberando, portanto, a mineração nessa região situada entre os estados do Amapá e do Pará, que conta com uma área de ... hectares, do tamanho da Dinamarca e abrange diversas áreas protegidas como a Terra Indígena Wajãpi e o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque – áreas protegidas onde a atividade minerária é proibida.

Equações

O debate sobre a Renca foi colocado pela imprensa brasileira – que é financiada por capitalistas interessados na atividade de mineração, diga-se de passagem – nos moldes de um Fla Flu (defensores do meio ambiente versus defensores do desenvolvimento) e a discussão é em grande parte esvaziada de conteúdo e profundidade. Afora isso, há também algumas equações que estão na raiz desse debate, e de maneira oculta e inconsciente. A principal delas pode ser assim resumida:

mineração = desenvolvimento, logo:

áreas protegidas ≠ mineração; logo:

áreas protegidas = atraso (crise econômica, recessão, inflação)

Uma rápida reflexão informada por alguns dados pode ajudar a compreender melhor o perigo dessas equações equivocadas, que acabam ficando num plano inconsciente dos debates, ao serem aceitas sem reflexão como os únicos termos em torno dos quais ele deve ocorrer.

Resolvendo as equações

Durante a década de 1950 instalou-se no então território federal do Amapá uma mineradora estadunidense chamada Icomi. Contando com imenso apoio financeiro do governo federal, essa mineradora estadunidense recebeu o que hoje seriam bilhões de reais em subsídios (contabilizando-se o investimento indireto para sua implementação) do governo para instalar-se em Serra do Navio, município do Amapá, e explorar e exportar o minério de ferro e manganês pelo porto de Santana, também no Amapá.

Ao receber imensas quantias de recurso do governo, a mineradora estadunidense recebeu, na verdade, dinheiro público: ou seja, dinheiro dos cidadãos brasileiros. Instalada em Serra do Navio, a Icomi criou uma pequena company town, uma cidade com alguma infra-estrutura, destinada a acolher o seu staff, seus funcionários de primeiro a terceiro escalão. A peãozada, ou seja, a mão de obra local, esta continuou morando como sempre morou.

Em quase 50 anos, a Icomi extraiu de subsolo brasileiro bilhões de toneladas de minério de ferro e de manganês, que foram levados por trem até Santana e de lá embarcados em navios para Europa, China, Emirados Árabes, etc. Para facilitar a atividade de mineração do subsolo brasileiro com recursos do povo brasileiro por uma mineradora estadunidense, o governo do Brasil decretou Santana como área de livre comércio, o que significa que todo o minério brasileiro escoado pela mineradora estadunidense, apoiada com recursos brasileiros, para o exterior não deixou sequer um centavo em impostos na região.

Décadas depois, a Icomi retirou-se do Amapá, alegando dificuldades operacionais – seria por falta de subsídios do governo brasileiro? – e toda a estrutura da mina, equipamentos e a estrada de ferro foram vendidos, literalmente por R$1,00. Sim, senhoras e senhores: um real. A estrutura financiada em grande parte com recurso público foi entregue de graça depois de ter gerado tanto lucro aos investidores e compradores do minério.

O minério de ferro e o manganês passaram a ser explorados também por Pedra Branca do Amapari, e a pequenina vila de Serra do Navio passou ao completo esquecimento: um pedaço da história incrustado na Amazônia, e hoje patrimônio tombado pelo Iphan.

Bem, voltemos à equação que está na raiz oculta do Fla Flu (ambientalistas versus desenvolvimento): mineração = desenvolvimento. Vamos adicionar outras variáveis à essa equação? Uma delas é o IDH.

O IDH é o Índice de Desenvolvimento Humano medido pelo PNUD da ONU, que vai de 0 a 1 e segundo o qual quanto mais perto de 1 maior é o desenvolvimento humano, e quanto mais perto de zero, menor ele é.

Segundo dados de 2010, o IDH de Serra do Navio era de 0,709. Serra ocupava, nesse ano, o 1638º lugar no ranking dos municípios brasileiros em termos de desenvolvimento. Em Pedra Branca do Amapari, para o mesmo ano, o IDH era de 0,626, e Pedra era o 3.561º município mais desenvolvido do Brasil, ao passo que em Santana o IDH era de 0,692, ocupando a 2.134ª posição no ranking das cidades mais desenvolvidas do país.

Durante a primeira década dos anos 2000 o Brasil passou a ocupar a posição de 9ª maior economia do mundo. Entramos para o top 10 dos países mais ricos do mundo. Mas, infelizmente, o Índice de Desenvolvimento Humano do Brasil é de 0,754 para 2017. E eu tenho uma péssima notícia para você, leitor: o Brasil caiu, em 2017, de 73º lugar na lista de IDH do PNUD para 79º. Nosso IDH é muito baixo: significa que temos péssimos hospitais, péssimas escolas, péssimos ônibus, péssimas condições de vida. Significa que não somos um país desenvolvido.

Temos então condições de perguntar: qual é o X da questão? Será que não estamos debatendo a questão da Renca em termos equivocados ou rasos demais? O Brasil não deveria ocupar a 9ª posição em desenvolvimento humano, já que ocupa a 9ª posição em maior PIB? Será que depois de 50 anos de mineração em Serra do Navio, esse município e Santana, que têm densidade populacional tão baixa, não deveriam estar pelo menos entre os 100 primeiros mais desenvolvidos? O que está acontecendo?

Em vez disso, em Santana e Macapá, por exemplo, apenas 0,01% do esgoto é coletado – não digo tratado, digo coletado. 0% do esgoto é tratado, e menos de 1% dele é coletado. Não seria a mineração uma atividade extremamente lucrativa e que traria o milagroso desenvolvimento para o Amapá e para esses municípios? Não é essa a equação que está por trás do debate sobre a extinção da Renca e que é enunciada por exemplo pelo ex deputado Amapaense Antônio da Justa Feijão em entrevista concedida a um jornal amapaense, na qual declarou que a mineração traz desenvolvimento e que as áreas protegidas impedem o desenvolvimento?

Olhando para a equação (mineração = desenvolvimento) vemos que ocupar a 3.561ª posição (num ranking de 5000 municípios) entre os municípios brasileiros, como é o caso de Pedra Branca do Amapari, anula totalmente a validade desse pressuposto.

O xis da questão

Bom, vimos que o PIB brasileiro cresceu em uma média de 3% ao ano nos primeiros 15 anos dos anos 2000. Recapitulando, entramos para o clube dos 10 países mais ricos do mundo mas continuamos em 79º lugar em termos de desenvolvimento humano. Escolas ruins, estradas ruins, esgoto a céu aberto, epidemias de malária, zika, dengue, febre amarela (doenças medievais), sem hospitais e médicos: somos um país subdesenvolvido e extremamente pobre. Em Pedra Branca do Amapari, no auge da mineração, ainda não havia aterro sanitário, e jamais houve um Centro de Tratamento Intensivo no hospital municipal, que não passa de um postinho de saúde.

Qual é, portanto, o xis dessa questão? O xis da questão pode ser encontrado quando colocamos em cena outra variável, chamada Índice de Gini. O Índice de Gini vai de 0 a 1 e mede o grau de distribuição ou de concentração de renda de um país. Quanto mais perto de 0, menos concentrada é a renda dos habitantes de um país e quanto mais perto de 1, mais concentrada é essa renda. O Índice de Gini da Dinamarca (que é do tamanho da Renca) é, em 2016, 0,247. Já o Índice de Gini para o Brasil para o mesmo ano é de 0,490.

Isso significa que a Dinamarca, além de um país rico é um país desenvolvido porque a renda é distribuída e o IDH é alto. Já o Brasil é um país rico, mas muito pobre: péssimas escolas, péssimos hospitais, mas, com o PIB que possui, e ocupando a 9ª posição nos países mais ricos do mundo, um país de gente muito, muito rica.

Nosso índice de Gini em 2017 é de 0,490. Um dado alarmante, e que constitui a questão de fundo sobre a extinção da Renca é o seguinte: 10% mais ricos do país concentram 75,4% da riqueza. É o que aponta o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) em um detalhado levantamento sobre as desigualdades no Brasil.

Meio ambiente é patrimônio público

Segundo dispõe o Artigo 185 da Constituição Federal de 1988, o meio ambiente é patrimônio de todos os brasileiros, sendo dever do Estado e da sociedade zelar por ele. Mas, curiosamente, enquanto países ricos e países desenvolvidos protegem seus recursos socioambientais, o Brasil, por meio dos agentes políticos eleitos pelo povo, abre suas fronteiras para a exploração indiscriminada.

Dois bons exemplos que ilustram bem a gravidade dessa situação podem ajudar a encerrar essa reflexão. Um deles é o PL 3.729/2004, Projeto de Lei que visa flexibilizar todo o processo de licenciamento ambiental. Grosso modo, se ele for aprovado, o licenciamento ambiental sobre a atividade de mineração será infinitamente menos rígido, e acidentes como o de Mariana serão cotidianos na vida dos brasileiros.

Outro exemplo advém do fato de que de Michel Temer em pessoa divulgou, em Toronto, a extinção da Renca a mineradoras canadenses cinco meses antes de todos nós, cidadãos brasileiros, sabermos do decreto por meio do qual visou extingui-la.

A liberação da mineração no Amapá e no Pará por mineradoras canadenses sem controle algum (por conta da flexibilização no financiamento) caminha de mãos dadas com mais um outro perigoso fator: a crise de instituições que vivemos no Brasil, e que encontra na Operação Lava Jato apenas um pequeno exemplo de sua vasta magnitude.

O que a Lava Jato nos ensina? Ela nos mostra que no sistema pluripartidário brasileiro, onde o eleitor não vota por ideologia, mas por carisma, pequenos partidos sem proposta ideológica alguma obrigam a grandes coligações (como foi o caso da coligação de Dilma com Temer para eleger-se). Nesse fértil cenário desenvolve-se mais uma ameaça: o financiamento de campanha.

Mineração e corrupção

Todos os cidadãos brasileiros estão cansados diante das inúmeras mostras de corrupção que têm vindo à tona ultimamente. Mas, assim como em tantos outros casos, somos levados pela imprensa a enxergar apenas uma pequena faceta do problema. É comum ouvirmos as pessoas lamentarem que “políticos são todos corruptos”. Por trás dessa sentença há uma ideia: a ideia de que os agentes políticos roubam para si, em benefício próprio, o patrimônio público.

Isso é verdade, mas como eu venho declarando e demonstrando há anos, infelizmente, “o buraco é muito mais embaixo”. Muito resumidamente, o que acontece é que, para eleger-se, os candidatos e partidos precisam de muito dinheiro para comprar os jornais a fim de que só digam coisas que os elejam, e fazer suas campamhas. Esse dinheiro vem majoritariamente de empreiteiras, bancos, e de empresas como grandes mineradoras.

Por que uma empreiteira como a Odebrecht, que está no olho do furacão da Lava Jato, doaria dinheiro a um (a todos, na verdade) candidato? O que ela visa com isso? Ao financiar uma campanha política, uma mineradora faz um acordo com o candidato, que contrai uma divida com ela. Assim que é eleito e sobe ao poder, esse candidato vai trabalhar para facilitar os negócios da mineradora. Um bom exemplo disso são o PL 3.729/2004 e o Decreto 9.142/2017 que extinguiu a Renca.

Ao tomar tais medidas os agentes políticos não desviam dinheiro público para si. Eles recebem lautas propinas para mudar a legislação do país em seu nome, cidadão brasileiro, com o seu aval e, portanto, de maneira democrática e pretensamente legítima, a fim de beneficiar empreiteiras, bancos, e mineradoras que, esses sim, lucram muito ao dilapidar o seu patrimônio.

O caso da Renca é muito ilustrativo desse processo, e, se voltarmos à equação “mineração = desenvolvimento” e compararmos os dados do IDH e do Índice de Gini no Brasil, e os correlacionarmos à tudo o que aqui foi exposto, chegamos ao resultado final da equação: mineração = enriquecimento das mineradoras internacionais sem que o cidadão brasileiro fique com sequer um centavo.

Entendeu agora porque alguns agentes políticos e empresariais defendem com tanta veemência a extinção da Renca? Eles querem entrar para o clube dos 10% mais ricos do país que está entre os 10% mais ricos do mundo, com o seu apoio, e pior: explorando indiscriminadamente o seu patrimônio, enquanto países ricos e desenvolvidos estão cada vez mais abandonando a mineração e outras atividades do gênero em seus territórios, pois sabem dos impactos fatais desse tipo de atividade e estão cada vez mais conscientes de que a água e biodiversidade são o ouro do 3º milênio.

Extinguindo a Renca. bamburrar, as classes mais altas até vão. Vão lucrar com as migalhas dos lucros que tal extinção gerarão para o capital internacional. Os 10% mais ricos do país empanturrar-se-ão, e, como sói fazer desde a Colônia, enriquecerão mediante exploração de trabalho escravo e de recursos naturais, como um efeito colateral do lucro, sempre muito maior, que gerarão, uma vez mais, para Inglaterra, por exemplo.

O que farão com o dinheiro? Enviarão para Miami (antes, Coimbra), onde seus filhos engordarão a contemplar milionários Romeros Britos multicoloridos. E o brasileiro, ah, esse, continuará a sonhar com o bamburro, com o progresso e o desenvolvimento, cada vez mais atolado em zika, dengue, malária, leishmaniose, pulando poças d´água em cidades sem esgoto tratado e com lixo a céu aberto. Bamburrando com salários mínimos ao trabalhar para terceirizadas, gastará o que puder nas baiucas, feliz da vida, enquanto o que é do garimpo, fica com o garimpo (ou seja, com seus donos).

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Bruno Walter Caporrino

É formado em Ciências Sociais pela USP e desde 2010 atua como indigenista pelo Instituto de Pesquisa e Formação Indígena – Iepé, assessorando povos indígenas da região a se apropriar de políticas públicas e assegurar seus direitos, pactuando consensos sobre isso em respeito à sua organização social e saberes. O Iepé é uma organização não governamental, sem fins lucrativos, fundada em 2002 por profissionais de diversas áreas, como antropólogos, biólogos e educadores, que já atuavam junto às comunidades indígenas no Amapá e do Norte do Pará desde a década de 1980 e que, com a fundação do Iepé buscaram formalizar esta atuação para fortalecê-la em um âmbito institucional e contemplá-la em um âmbito regional, assessorando os povos indígenas da região para que fortaleçam suas associações, expressões culturais e organizações sociais, através de processos formativos, e para que possam apreender as políticas públicas e influenciá-las a fim de que assegurem seus direitos e garantias.

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