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Notas de um trauma continuado

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Quando se discute com alguém que pensa diferente sobre algum assunto, um exercício básico de alteridade seria tentar se colocar na perspectiva do outro e buscar compreender quais os motivos que levam o indivíduo a sustentar tal posição, mesmo que não concordemos. Só que em alguns casos esse exercício fica muito difícil.

Quando a pessoa defende a proibição e criminalização do aborto mesmo em casos de estupro o exercício de alteridade se torna muito complexo. Talvez essa pessoa não compreenda bem o significado da palavra “estupro”, a dimensão que esse acontecimento toma na consciência e na inconsciência de quem é vítima. Essa é única justificativa possível e ainda assim não é, nem de longe, suficiente.

Obrigar uma mulher a gerar e parir uma criança concebida por meio de violência é de certa forma, perpetuar a violência, sacralizar o abuso, castigar a vítima por ter sido vítima. A ideia é tão absurda que qualquer elaboração teórica beira o ridículo. Então, eu sinceramente queria saber o que passa na cabeça de alguém que defende que uma mulher dê a luz a um filho gerado do estupro. Isso me parece tão cruel quanto o próprio abuso, porque sugere o cultivo do trauma, o endossamento de uma dor tornada crônica.

Filhos são sempre uma benção, não? Não. As implicações psicológicas da relação entre uma mulher estuprada e o fruto gerado disso são intrincadas, não se sabe exatamente em que contexto essa criança se desenvolverá, mas penso que dificilmente será saudável. Um estupro, a violação de um corpo é a maior violência que um ser humano pode sofrer, o trauma é amplo, contínuo, a vítima será assombrada por seu agressor e necessita de sólido apoio psicológico, é difícil até de mensurar as consequências psicológicas de um evento dessa gravidade. Agora imagina expor uma criança a esse turbilhão emocional, não sei, mas isso sim me parece cruel. Obrigar uma mulher a parir o filho de seu agressor não é um ato em defesa da vida e sim em defesa da sobrevida, porque a mãe é sobrevivente  de um trauma e o filho, de algum modo, herda algo dessa carga.

Pessoalmente, sou a favor do aborto em qualquer circunstância, porque parto de um princípio básico da filosofia, o corpo. O corpo é a expressão material de nossa existência, contém nossa existência de modo total, é o próprio movimento da natureza que se objetiva e se especifica na forma de corpo, em outras palavras nós não temos um corpo, NÓS SOMOS UM CORPO, isso já conta no pensamento de Baruch de Espinosa e em Arthur Schopenhauer atinge sua expressão mais alta, o corpo como Objeto Imediato da percepção, sem o corpo a cognição não seria possível, percebo teu corpo por meio do meu corpo e o meu próprio organismo é percebido imediatamente como representação primeira. Então, se não tivermos autonomia sobre o próprio corpo não existimos efetivamente no mundo, não produzimos a realidade, apenas reagimos a ela. Assim, creio que é direito natural da mulher abortar porque ela, e somente ela, produz seu âmbito existencial por meio da autonomia sobre o próprio corpo.

Pense num cenário em que uma mãe tem que dizer pra sua filha de treze anos estuprada pelo pai que não poderá interromper a gravidez. Metade dos estupros ocorridos no Brasil são contra garotas de treze anos ou menos e em setenta e sete por cento das vezes o agressor é conhecido da vítima. Não é raro meninas-crianças engravidarem de seus parentes. Eu não sei, mas acho que não precisa de argumentação jurídica ou filosófica, é uma questão de bom senso, que tipo de gente defende a continuidade de uma gravidez nesse contexto? O aborto aí seria um ato moral, e estamos vivendo um tempo tão estranho que aqueles que se definem moralistas defendem uma ação que é obscena, desumana e verdadeiramente imoral. Um ato moral, para Kant, é aquele que pode ser universalizado, é o ato que se orienta exclusivamente no âmbito da razão, é uma decorrência da razão. Agora pensemos, é racional obrigar uma adolescente a gestar, parir e criar uma criança gerada a partir da maior violência que um ser humano pode sofrer? Isso não é racional, não é plausível e definitivamente não é moral. Com ou sem imperativo categórico, isso não é moral.

Proibir o aborto em todas as circunstâncias inclui também a interrupção da gravidez em caso de risco para a mãe, outro ponto em que a alteridade fica praticamente impossível, porque não vejo nenhuma possibilidade de advogar essa postura, pois me parece mais outra crueldade injusta e sem fundamento. A partir do momento em que a mãe recebe a notícia que sua gravidez oferece riscos para sua saúde e sua vida, a decisão cabe apenas a ela, a dona do corpo, a dona da vida. Cada escolha traz uma enorme responsabilidade, o exercício da liberdade implica necessariamente em assumir responsabilidades, tal como quis Sartre, mas essa escolha cabe ao sujeito, é intransferível e não podemos admitir que numa sociedade que se pretende democrática esse direito seja usurpado, isso não é plausível, pode-se, democraticamente, problematizar a escolha, mas não suprimir o direito de escolher.

É muito estranho que o modo como uma pessoa lida com seu corpo gere tanta indignação, não conheço o pensamento da Judith Butler, mas essa frase que anda circulando pelas redes faz todo sentido, o ódio decorre do medo, e novamente evoco aqui a noção de alteridade, o medo do outro, medo de como o outro se coloca no mundo por meio de seu corpo, o medo de que o outro viva diferente, daí decorre o ódio, nas palavras geniais de Chico Buarque “filha do medo/ a raiva é mãe da covardia.” E não é covardia impor sobre uma garota a obrigação de parir e criar um filho gerado de um estupro? Covardes, eles, os dezoito de Brasília, são covardes e violentos.

Já tem pelo menos dois anos que venho repetindo essa frase em meus textos: “estamos vivendo tempos estranhos” e não sou só eu, esse sombrio diagnóstico tem se materializado em projetos de lei, a violência alcança às raias da lei, agora sobre a face cadavérica da misoginia que se traveste de moralismo expondo e ilustrando a crueldade  estrutural que acomete as mulheres brasileiras desde sempre.  Infelizmente estamos acompanhando desde 2013 a prefiguração de vários elementos que estão progressivamente nos levando a uma autêntica tragédia brasileira e o epicentro dessa tragédia não deve tardar a irromper.

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Alexandre Squara

Nasceu em São Paulo em 17 de dezembro de 1987 e passou toda a infância e adolescência no município de Taboão da Serra, na Grande São Paulo. Em 2007 iniciou os estudos de Filosofia e em 2009 se estabeleceu como professor de Filosofia e Sociologia na Rede Pública do Estado de São Paulo. Publicou em 2012 a coletânea de textos Caos Primordial, com 40 poemas, e, em 2014, publicou na revista Cult o poema Canto para o Sonho. Atualmente reside no bairro do Campo Limpo, na zona sul de São Paulo, e publica regularmente crítica, crônica, ficção, pequenos ensaios e versos no blog Pequenas Blasfêmias.

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